LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Apresentação

Este espaço visa ofertar visibilidade, transparência e publicidade ao processo de implantação
do modelo de gestão organizacional da Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura –
FUNPEC para adequação à Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

A consecução das atividades abrange todas as áreas, mas de forma específica os setores de
Tecnologia da Informação, Recursos Humanos, Jurídico, Comunicação e Controle Interno
capitaneadas pela Direção Geral, com o objetivo de promover a transformação da cultura
interna de forma a dispensar o melhor tratamento possível das informações de todos aqueles
com os quais a Fundação trava relações profissionais e comerciais.

A expedição da Portaria/FUNPEC nº 007/2020 – DG, de 09 de novembro de 2020, que nomeou
a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com a finalidade de adequação da
Fundação, conferiu o passo inicial para a efetivação do processo de conformidade no âmbito
da FUNPEC, aliado a inserção como Projeto Prioritário no Planejamento Estratégico 2020-2023.

Desde então, diversas iniciativas, como a confecção do desenho Life Cycle Canvas do projeto
estratégico de implantação das adequações, confecção do Termo Inicial com as definições
acerca da LGPD, ajustes no Plano de Segurança da Informação – PSI, dentre outras, vêm
tornando realidade a importante tarefa de uma Fundação eficiente e transparente em suas
ações para seu público-alvo e toda a sociedade.