Nota do CONFIES sobre coronavírus e decretação de calamidade pública

O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) considera positiva e inevitável a decretação de estado de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia do coronavírus, o COVID-19. Assinada pelo presidente Fernando Peregrino, a nota da entidade diz que a hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. “Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.”

Aprovada na Câmara, na noite desta quarta-feira (18), a medida do governo dispensa a União de atingir a meta do resultado fiscal prevista para 2020, na Lei de Responsabilidade Fiscal –, abrindo espaço para liberação de recursos públicos para proteger a sociedade brasileira do coronavírus. O projeto falta ainda passar pelo crivo do Senado.

A nota do CONFIES diz ainda que a medida deveria ser acompanhada da revogação da PEC do teto de gastos públicos, a chamada PEC do fim do mundo.

“Ainda bem que veio essa medida! Mas, infelizmente, chega após um longo período de restrição orçamentária inclusive nos setores de saúde e ciência e tecnologia, esse último ameaçado de desconstrução de equipes e laboratórios. Ironia, justamente os dois setores nos quais a sociedade e o próprio governo depositam tantas esperanças. Sou também contra a PEC do teto de gastos, o que chamo de PEC do apocalipse, uma outra ironia brasileira.

A hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.

Acredito que temos de buscar, no fundo de nossa alma, as reservas de autoestima e altruísmo para, de forma solidária, atravessar esse período e superar essa grave crise à saúde pública, nos resguardando em casa, prestando serviços por meio de Home Office, como várias fundações de apoio estão já fazendo para evitar a interrupção de projetos e a perda de equipes.

Lavem suas mãos! Evitem sair de casa! Contribuam para achatar a curva de contaminação! Já! Vamos vencer!”.

Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

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