Presidente do CONFIES cobra estímulo fiscal para fundos patrimoniais, na abertura de encontro em Maceió

Com um público acima das expectativas, o I Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais, iniciou-se na manhã desta quinta-feira no Hotel Jatiuca, em Maceió, capital de Alagoas. Organizado pelo CONFIES, com o apoio do MCTIC e da FINEP, o evento reúne 79 pessoas, acima das 50 previstas, inicialmente.

Participam da abertura do evento o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Coppetec, fundação de apoio vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O representante do MCTIC, Marcelo Meirelles, diretor de Financiamento de Projetos da pasta; o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto.

“A ideia do encontro é sensibilizar o poder público e a sociedade científica para a construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que sejam mantidos projetos de ciência e tecnologia, por meio de recursos privados doados”, explica o presidente do CONFIES, Peregrino.

Estímulo fiscal

O presidente do CONFIES voltou a defender incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento dessas novas fontes de fomento para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Nosso objetivo é aprofundar como os endowments – tão bem sucedidos no mundo – podem acontecer no Brasil. De antemão, falta o incentivo ao doador privado e isso só quem pode fazer é o governo.”

Os fundos patrimoniais, também chamados de endowments, estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dssa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, juntamente com as demais entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC, CONIF, CONFAP,  no Congresso Nacional.

Também estão presentes, no evento, dirigentes e colaboradores de 22 fundações de apoio afiliadas ao COFNIES, de 16 Estados, de quatro fundações não filiadas, de seis universidades e de três institutos federais. Participam ainda representantes de ministérios públicos estaduais (MPs), da Controladoria Geral da União (CGU), de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), e outros agentes públicos e privados atuantes da área de ciência e tecnologia.

Fonte: Confies.

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