Por Antônio Netto – Assessoria de Comunicação da Funpec (Ascom/Funpec)

O Planejamento Espacial Marinho da Região Nordeste (PEM Nordeste) está em pleno desenvolvimento do Caderno de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), documento construído a partir das contribuições diretas de representantes, lideranças, organizações e demais sujeitos vinculados aos espaços marinho-costeiros da região.

O material integra o processo de construção do planejamento marinho no Nordeste e busca incorporar as visões, conhecimentos, modos de vida e necessidades dos Povos e Comunidades Tradicionais às estratégias de uso sustentável do mar e das zonas costeiras brasileiras. A iniciativa representa um importante avanço na promoção de políticas públicas mais inclusivas, participativas e sustentáveis, fortalecendo a visibilidade e o reconhecimento dos povos tradicionais como atores fundamentais na preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros.

O processo de elaboração do caderno se diferencia dos demais estudos técnicos desenvolvidos no âmbito do PEM Nordeste por adotar uma metodologia fortemente participativa, baseada em escuta qualificada, co-construção e mapeamento colaborativo. O conteúdo do documento é desenvolvido a partir das falas, experiências, memórias, territorialidades e percepções compartilhadas durante as Oficinas de Mapeamento Participativo do Mar, realizadas em diferentes estados do Nordeste.

Ao todo, serão promovidas 27 oficinas participativas entre os estados do Piauí e da Bahia, reunindo comunidades tradicionais, pescadores artesanais, marisqueiras, quilombolas, indígenas e diversos grupos que mantêm relação histórica, cultural e econômica com o mar. Entre os principais temas levantados nas oficinas estão o acesso aos recursos naturais, preservação cultural, segurança alimentar, impactos ambientais, direitos territoriais e participação social nas decisões relacionadas ao uso dos espaços costeiros e marinhos. Os conhecimentos tradicionais compartilhados pelas comunidades também têm contribuído para ampliar a compreensão sobre ciclos naturais, períodos de pesca, espécies marinhas e formas sustentáveis de manejo dos recursos naturais, fortalecendo estratégias de conservação ambiental e sustentabilidade dos ecossistemas.

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) desempenha papel estratégico na execução e administração do PEM Nordeste, atuando no suporte técnico, administrativo e institucional de um dos mais relevantes projetos voltados ao planejamento sustentável do território marinho brasileiro. Com ampla experiência na gestão de projetos científicos, tecnológicos e de impacto social, a Funpec contribui para garantir a operacionalização das ações, a articulação entre instituições parceiras e o fortalecimento das iniciativas desenvolvidas no âmbito do PEM Nordeste.

O primeiro volume do Caderno de Povos e Comunidades Tradicionais já está disponível para consulta pública no site oficial do Planejamento Espacial Marinho do Brasil: pemnordeste.eco.br.