Por Antônio Netto – Assessoria de Comunicação da Funpec (Ascom/Funpec)

O Planejamento Espacial Marinho do Nordeste (PEM Nordeste) entra em uma nova etapa de desenvolvimento com a definição do cronograma de atividades previstas para o segundo semestre de 2026 e os anos seguintes. Coordenado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), o projeto reúne instituições de pesquisa e universidades para construir, de forma participativa e baseada em conhecimento científico, um modelo de ordenamento dos usos do espaço marinho da região.

De acordo com o cronograma, entre julho e dezembro de 2026 serão realizadas oficinas setoriais voltadas aos temas de Turismo, Meio Ambiente, Pesca Artesanal e Povos e Comunidades Tradicionais, com a realização de mapeamentos participativos. O período também contempla o trabalho de alimentação e adequação do Geoportal, além do levantamento de sobreposições de usos, identificação de sinergias, elaboração de mapas de pressão e análise de serviços ecossistêmicos.

A partir de 2027, o projeto avança para atividades de formação de atores envolvidos no PEM e capacitação para utilização do Geoportal, ferramenta que permitirá apoiar a análise e a tomada de decisões relacionadas aos diferentes usos do espaço marinho. Também está prevista a elaboração e projeção de cenários futuros para a região.

Na segunda metade de 2027 e ao longo do primeiro semestre de 2028, o cronograma prevê a realização de oficinas intersetoriais para consolidação de diretrizes e cenários futuros. Nesse período, também serão desenvolvidas propostas para um Plano de Gestão do Espaço Marinho e para o documento formalizador do PEM, considerando as áreas marinhas e seus reflexos sobre as áreas costeiras.

O cronograma inclui ainda a integração com os demais projetos regionais do Planejamento Espacial Marinho, abrangendo as regiões Norte, Sul e Sudeste, com o objetivo de contribuir para a construção do PEM Brasil.

PEM Nordeste

O PEM Nordeste contempla uma área marinha de aproximadamente 1,7 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a cerca de 30% da Amazônia Azul, abrangendo as áreas marinhas adjacentes aos estados da região Nordeste, com exceção do Maranhão. O projeto tem previsão de execução até 2028, enquanto a integração dos projetos regionais para o PEM Brasil se estende até 2030.

A iniciativa busca conciliar diferentes atividades econômicas e sociais desenvolvidas no mar com a conservação dos ecossistemas e a proteção dos recursos naturais. O processo envolve setores como pesca, aquicultura, turismo, portos e navegação, energia, petróleo e gás, meio ambiente, pesquisa e defesa, além da participação de povos e comunidades tradicionais.

Para a Funpec, que coordena a execução do PEM Nordeste, o cronograma representa a continuidade de um processo que combina ciência, participação social e gestão pública para estabelecer diretrizes de uso sustentável do espaço marinho. A proposta é que os resultados produzidos ao longo das diferentes fases contribuam para decisões mais integradas sobre o futuro do mar e da zona costeira nordestina.