Por Bruno Cássio – Assessoria de Comunicação da Funpec (Ascom/Funpec)
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) participa ativamente das discussões referentes ao Planejamento Espacial Marinho do Nordeste (PEM Nordeste), iniciativa que tem como objetivo incluir o conhecimento das populações locais na gestão do litoral brasileiro. Nesta terça-feira (27), pescadores, marisqueiras, técnicos e representantes de comunidades do Litoral Norte baiano reuniram-se para a Oficina de Mapeamento Participativo do Mar, realizada no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira (Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão), em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA).
Arivaldo Santana, presidente da Colônia de Pescadores de Itapuã e diretor da Federação Baiana dos Pescadores e Agricultores, destacou a relevância da oficina como um horizonte positivo para a categoria. Segundo Ari Pescador, como é mais conhecido: “diferente de outras oficinas que não tiveram resultado, esta traz esperança de avanços com os órgãos responsáveis pela zona costeira de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Mata de São João; mesmo que não seja possível resolver tudo, a iniciativa é uma chance de minimizar os problemas e conquistar novos direitos”.
O diretor-presidente da Funpec e coordenador-geral do PEM Nordeste, Aldo Dantas, ressaltou o impacto de fomentar esses debates para assegurar a construção de uma gestão marinha eficiente e justa. De acordo com Dantas: “a participação social não é apenas uma etapa do processo, é a base para garantirmos o desenvolvimento sustentável e a preservação do nosso litoral; o PEM Nordeste nasceu com esse propósito: somar a ciência e o planejamento governamental à sabedoria ancestral de pescadores e marisqueiras”.
Promovido com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lauro de Freitas (BA) e em articulação técnica com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, por meio da Coordenação do Gerenciamento Costeiro (Gerco), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a representação da Marinha local. A ação buscou mapear os modos de vida, os territórios e as atividades das comunidades pesqueiras.
Segundo João Carlos Pádua, que também integra a coordenação-geral do PEM Nordeste: “o objetivo principal da iniciativa é organizar e harmonizar os múltiplos usos do espaço marinho em 2.900 quilômetros de litoral e mais de 190 municípios; isso responde ao compromisso voluntário assumido pelo Brasil na Conferência dos Oceanos de 2017 para a implementação do planejamento marinho até 2030, visando à consolidação de políticas públicas inclusivas e integradas na zona costeira nacional”.
Sobre o PEM Nordeste
Financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e executado pela Funpec em parceria com 13 universidades e institutos de tecnologia, entre eles a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Planejamento Espacial Marinho do Nordeste faz parte do Plano Setorial para os Recursos do Mar, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Marinha do Brasil (Secirm). Com execução entre 2024 e 2028, a iniciativa promove uma ampla consulta pública nos oito estados nordestinos contemplados, contabilizando mais de 200 encontros com povos e comunidades tradicionais, 16 oficinas participativas e 28 agendas institucionais.