Por Bruno Cássio – Assessoria de Comunicação da Funpec (Ascom/Funpec)
Em uma decisão unânime e com quórum qualificado, o Conselho Deliberativo da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) aprovou uma ampla reforma em seu estatuto durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira (11), em formato híbrido (presencial e remoto). Apresentada pela diretora de Inovação da Fundação, Iara Guedes, e conduzida pelo presidente do Conselho, Francisco Pinheiro, a reformulação moderniza a estrutura jurídica da instituição, adequando-a à legislação vigente e expandindo significativamente suas frentes de atuação.
Na área de inovação em saúde, a mudança atualiza as regras internas da instituição para o que a legislação atual exige, dando mais segurança jurídica e abrindo caminho para novas parcerias no setor de saúde pública ou privada, aproximando gestão e pesquisa. Em outras três grandes frentes também foram aprovadas mudanças relevantes.
Na área de Ciência e Patentes, a instituição agora tem aval formal para gerenciar pesquisas científicas (básicas e aplicadas), proteger propriedade intelectual e transferir tecnologia para o mercado. A mudança facilita a participação da Funpec em editais públicos e na captação de recursos financeiros. Na área de Cursos e Consultorias, a fundação entra oficialmente no setor de capacitação, com a possibilidade de oferta livre de treinamentos e consultorias.
Para estimular o Empreendedorismo, a Funpec também assume o papel de gestora e apoiadora de ecossistemas de inovação. Na prática, isso significa que ela poderá administrar hubs, incubadoras, parques tecnológicos e sandboxes regulatórios (espaços para testes experimentais). Além disso, está autorizada a conceder prêmios e incentivos em eventos de tecnologia, como as maratonas de programação (hackathons).
Durante as discussões, o conselheiro Jefferson de Oliveira, diretor da Agência de Inovação da UFRN (AGIR), destacou o impacto positivo das medidas para o ecossistema de tecnologia. “A mudança estatutária pavimenta o caminho para a implantação do modelo de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) Misto entre a UFRN e a Funpec, estrutura que espelha experiências nacionais de sucesso, com potencial de alavancar ainda mais as parcerias entre universidade e empresas, com a participação estratégica da fundação, resultando no desenvolvimento de tecnologias com impacto na economia regional e nacional”, afirmou Oliveira.
Ainda segundo o conselheiro, “a nova estrutura jurídica deve ampliar significativamente a agilidade no atendimento e nas demandas do setor produtivo, estreitando os laços entre a pesquisa acadêmica e o mercado”. A conselheira Eugênia Maria Dantas, destacou que “a Fundação está abrindo fronteiras para se adequar as necessidades que uma sociedade do conhecimento, da técnica e da tecnologia exige”.
Eugênia Dantas complementou afirmando que “durante muitos anos a Fundação ficou no papel ‘passivo’ de apoiar o desenvolvimento dessa sociedade, por meio do suporte a pesquisa; mas, acredito que o movimento recente de criar um conjunto de estratégias/dispositivos legais, operacionais de atuação, visando ampliar esse horizonte para uma posição ativa a torna aderente as características desse modelo de sociedade”, ponderou.
Para o diretor-presidente da Funpec, Aldo Dantas, “as mudanças estatutárias nasceram da necessidade de responder, com precisão, ao que a UFRN e a comunidade externa esperam de nós hoje; estamos criando um ambiente mais flexível e robusto para potencializar o ecossistema de inovação e o empreendedorismo tecnológico na instituição, dando mais agilidade ao atendimento de demandas que gerem impacto social”, concluiu.
Sobre a Funpec
Fundada em outubro de 1978 sob a gestão do então reitor da UFRN, professor Diógenes da Cunha Lima, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) consolidou-se como uma entidade privada sem fins lucrativos essencial para intermediar a produção científica universitária com os setores público e privado. Ao longo de sua trajetória, a instituição passou por importantes marcos de modernização administrativa, incluindo a transição de seu quadro funcional para o regime CLT no final da década de 1990 e uma reestruturação estatutária em 2012. Com essas mudanças, a gestão da fundação alinhou-se ao crescimento da UFRN e adaptou seus mecanismos de controle de projetos às exigências dos órgãos fiscalizadores.